Termos e condições

Quem somos

O curso «Deutsch do Zero ao Avançado» é vendido e operado por Marta Alexandra Graça da Silva, empresária em nome individual em Portugal, que opera sob a designação comercial «Deutsch do Zero» (adiante «nós»).

Ao criar conta, comprar ou continuar a utilizar o serviço, estás a celebrar um contrato connosco e a aceitar estes termos. Deves ter idade legal para contratar ou, se atuares em nome de uma organização, poderes para a vincular.

Objeto

O «Deutsch do Zero ao Avançado» é um curso online de alemão para falantes de português, organizado nos níveis A1, A2, B1, B2 e C1, com aulas, vocabulário, exercícios, testes e certificado de conclusão.

Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para usares o curso para fins de aprendizagem pessoal.

Pagamento, faturação e revendedor

O curso tem o preço de 150 €, num pagamento único. Não existe subscrição, mensalidade nem renovação automática.

O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (vendedor legal) de todas as nossas encomendas. A Paddle trata de todos os pedidos de apoio relacionados com faturação e das devoluções.

As condições de pagamento, impostos, faturação, cancelamento e reembolso regem-se pelos Termos de Comprador da Paddle, disponíveis em https://www.paddle.com/legal/checkout-buyer-terms, complementados pela nossa Política de reembolsos.

Conta e utilização aceitável

És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais e por toda a atividade realizada na tua conta, bem como pela exatidão dos dados que nos forneces.

Não podes usar o serviço de forma ilegal, fraudulenta ou abusiva; enviar spam; infringir direitos de propriedade intelectual; nem interferir com a segurança do serviço (malware, testes de intrusão, extração automatizada de conteúdos ou contorno de limites técnicos).

O acesso é pessoal e intransmissível. A partilha de credenciais, a revenda ou a redistribuição dos conteúdos não é permitida.

Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os textos, exercícios, testes, materiais, software e marca do curso são propriedade de Marta Alexandra Graça da Silva e não podem ser copiados, revendidos, publicados ou objeto de engenharia inversa sem autorização escrita.

Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível por manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Pode haver interrupções para manutenção, atualizações ou por causas fora do nosso controlo razoável.

Na medida máxima permitida por lei, excluímos garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a um fim específico.

Certificado

O certificado emitido é um certificado de conclusão do curso. Não constitui nem substitui uma certificação oficial de proficiência linguística A1, A2, B1, B2 ou C1.

Resultados

O curso fornece estrutura, conteúdo e prática. Não garantimos fluência: os resultados dependem do tempo e da consistência de estudo de cada aluno.

Suspensão e cessação

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes termos, falta de pagamento ou estorno, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas ou graves das regras de utilização.

Após a cessação, podes solicitar a exportação dos teus dados de progresso durante 30 dias, findos os quais podem ser eliminados.

Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade agregada está limitada ao valor pago pelo curso nos 12 meses anteriores ao facto que originou o pedido, e excluímos danos indiretos, especiais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes ou perda de dados.

Nada nestes termos exclui responsabilidade por dolo, fraude, morte ou danos pessoais, nem os direitos que a lei confere aos consumidores.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor no seu país de residência.

Alterações

Podemos atualizar conteúdos e melhorar módulos ao longo do tempo. Alterações materiais a estes termos são comunicadas por email.